Os presentes "Termos e Condições de Uso", ou somente "Termos de Uso", constituem parte integrante do Termo de Adesão celebrado entre MOONEY, já qualificada, por meio deste site denominada "PLATAFORMA" ou "MOONEY" e qualquer pessoa que faça uso da PLATAFORMA ("USUÁRIO"), a qual deverá concordar integralmente com todos os dispositivos contidos nestes termos.
A plataforma MOONEY SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ("MOONEY") disponibiliza uma metodologia educacional voltada para o aprendizado de educação financeira para as crianças e adolescentes com base em gamificação.
A metodologia MOONEY é baseada em gamificação e oferece uma experiência educacional completa para o aprendizado de educação financeira. A plataforma conta com diversos elementos gamificados que tornam o aprendizado mais envolvente e eficaz.
A metodologia foi desenvolvida para proporcionar uma experiência educacional rica e interativa, sempre focada no desenvolvimento da consciência financeira dos jovens usuários.
O uso da metodologia MOONEY pelos USUÁRIOS será feito sem a necessidade de remuneração direta, tendo em vista que o seu custeio decorrerá das relações de parceria mantidas entre a Escola Parceira e a MOONEY, abrindo-se aos alunos acesso a todas as funcionalidades existentes mediante cadastro.
Para utilizar a plataforma, é necessário:
- Realizar cadastro com dados válidos
- Concordar integralmente com estes Termos de Uso
- Concordar com a Política de Privacidade
- Para menores de idade, obter consentimento dos pais ou responsáveis
Por fim, com a devida concordância legal destes Termos de Uso, a PLATAFORMA fica autorizada a realizar o tratamento dos dados, requeridos nos formulários de inscrição, unicamente para os fins detalhadamente descritos na Política de Privacidade.
Importante: Todos os dados coletados serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nossa Política de Privacidade. O USUÁRIO possui direitos específicos sobre seus dados pessoais, incluindo acesso, retificação, exclusão e portabilidade.
A MOONEY declara que envidará os melhores esforços para proteger as informações recebidas do USUÁRIO, contando com recursos tecnológicos hábeis e suficientes a reduzir o risco de vazamento das informações pessoais dos alunos, professores e terceiros.
A MOONEY, de maneira irrevogável e irretratável, compromete-se a tomar toda e qualquer atitude necessária para proteger e tentar evitar a existência de vulnerabilidades na sua plataforma que reduzam a possibilidade de terceiros não autorizados acessarem as informações transmitidas.
Tendo a MOONEY ciência de qualquer vulnerabilidade que possa, de alguma forma, comprometer a segurança das informações veiculadas pelo USUÁRIO por qualquer meio, obriga-se a informá-la de imediato.
O USUÁRIO compromete-se a:
- Utilizar a plataforma de forma responsável e ética
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Não compartilhar seu login e senha com terceiros
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da MOONEY
- Não usar a plataforma para fins ilícitos ou inadequados
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
Não será admitido o uso da PLATAFORMA para fins ilícitos ou que estejam em desacordo com as regras previstas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da PLATAFORMA.
É expressamente proibido:
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma
- Interferir no funcionamento normal da plataforma
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo protegido por direitos autorais
- Criar contas falsas ou múltiplas contas sem autorização
- Assediar, intimidar ou prejudicar outros usuários
A PLATAFORMA reserva o direito de suspender ou excluir o acesso de qualquer pessoa que a utilize para fins divergentes do objeto destes termos.
A MOONEY poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO à PLATAFORMA, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do USUÁRIO, nos termos das proibições ora veiculadas, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
O uso indevido da plataforma, em descumprimento destes Termos de Uso, ocasionará:
- Suspensão imediata do USUÁRIO
- Legitimação para que a MOONEY exerça o direito de ação de regresso
- Responsabilização por possíveis prejuízos causados a terceiros ou à imagem da PLATAFORMA
Todo o conteúdo disponível na plataforma MOONEY, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da MOONEY ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
É vedado ao USUÁRIO:
- Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer conteúdo sem autorização
- Modificar ou criar obras derivadas do conteúdo da plataforma
- Usar o conteúdo para fins comerciais sem licença expressa
- Remover ou alterar avisos de direitos autorais
A MOONEY se esforça para manter a plataforma funcionando de forma adequada, porém não garante que:
- O serviço será ininterrupto ou livre de erros
- Todos os defeitos serão corrigidos
- O conteúdo será sempre atualizado ou preciso
- A plataforma atenderá a todas as expectativas do usuário
A MOONEY não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
A MOONEY e o USUÁRIO, por si e/ou por seu representante legal, comprometem-se a manter como confidenciais todos os dados recebidos nos termos da legislação civil vigente, ressalvada a utilização de tais informações ou conhecimentos para desempenho normal dos serviços contratados.
As informações confidenciais incluem, mas não se limitam a:
- Dados pessoais dos usuários
- Informações sobre o desempenho acadêmico
- Dados técnicos da plataforma
- Estratégias educacionais e metodologias
Para esclarecimentos, dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao funcionamento da plataforma, o USUÁRIO poderá entrar em contato através do e-mail: fernando@mooneyapp.com.br
A MOONEY se compromete a responder as solicitações em prazo razoável e fornecer o suporte necessário para o bom uso da plataforma.
A MOONEY reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando seu aprimoramento e adequação às necessidades da plataforma e às exigências legais.
As alterações serão comunicadas aos usuários através de:
- Publicação na plataforma
- Notificação por e-mail
- Pop-up dentro da aplicação
- Outros meios de comunicação adequados
O uso continuado da plataforma após as alterações constituirá aceitação dos novos termos.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Marco Civil da Internet e Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca onde está localizada a sede da MOONEY, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes, substituindo todos os acordos anteriores, verbais ou escritos, relativos ao objeto aqui tratado.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Data de última atualização: Este documento foi atualizado em abril de 2024.
Aceite: Ao utilizar a plataforma MOONEY, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da empresa.